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Unilab cria novos comitês em apoio à boa governança

A Unilab instituiu dois novos comitês de defesa que visam a prevenção, remediação de fraudes e atos de corrupção no apoio à boa governança, conforme estabelecido na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/ 2016. A Instrução Normativa destina-se a todos os órgãos do Poder Executivo federal.
Foram criados os Comitês: de Governança, Riscos e Controles Internos (CGRC) e de Gestão da Integridade (CGI) no âmbito da Unilab. Ambos vão atuar interligados a outros órgãos de controle interno e externo da universidade para melhor execução dos trabalhos, atividades e planejamentos desenvolvidos pelas unidades de gestão, fiscalização, execução e corpo docente.
Comitê de Gestão da Integridade
Instituído pela Portaria GR/Unilab nº 1.234/18, e publicado no Diário Oficial da União (DOU), Portaria nº 831/18, o órgão visa coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade (conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança), através de seus membros, entre: Auditor Chefe, Ouvidor, Presidente da Comissão de Ética, Superintendente de Gestão de Pessoas (SGP) e Corregedor.
Conforme o Auditor Chefe, José César Rodrigues, os trabalhos da implementação do Gestão da Integridade (CGI), até o momento, estão na fase de análise preliminar das minutas do Regimento Interno do Comitê e do Plano de Integridade. A projeção é que a primeira reunião da equipe se realize em janeiro de 2019.
Dentre suas atividades, o CGI visa coordenar a elaboração e revisão de Plano de Integridade, com vistas à prevenção e à mitigação de vulnerabilidades eventualmente identificadas, além de coordenar a implementação do programa de integridade e exercer o seu monitoramento contínuo, visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate à ocorrência de atos lesivos e atuar na orientação e treinamento dos servidores da Unilab com relação aos temas atinentes ao programa de integridade.
Os Planos de Integridade que comporão o Programa de Integridade estão na fase de aprovação pela equipe do Comitê.
“A implantação de um eficiente Programa de Integridade garantirá à Unilab estratégias com capacidade de diminuir os riscos em seus procedimentos e relações, seja com o setor privado ou com o setor público, alertando acerca das sanções em caso de ilegalidades; no sentido de uma abordagem preventiva de promoção da cultura da integridade e ética no serviço público”, declarou César Rodrigues.
 
Comitê de Governança, Riscos e Controles Internos (CGRC)
 
Sob a Portaria GR nº 1.259/18, e Portaria DOU nº 831/18, a Unilab instituiu o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles (CGRC), objetivando adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança.
Segundo o pró-reitor de Planejamento (Proplan), Matheus Pontes, a demanda de criação dos comitês surge da exigência dos órgãos órgãos de controle externo e interno, como também da cobrança pela sociedade, a qual anseia pela transparência de divulgação, destinação e melhor aplicação dos recursos públicos.
“Quando o CGRC trata do gerenciamento de risco, mostra que devemos trabalhar os objetivos estratégicos da Unilab, conjuntamente com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para que os possíveis riscos de execução sejam mapeados, detectados e trabalhados para promover uma correta execução. Caso ocorram, sejam minimizados”, afirmou Matheus Pontes.
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